-Resolucao n. 856-CONSEPE_NDE- Institui o Núcleo Docente Estruturante no âmbito da gestão acadêmica dos cursos de graduação- bacharelado e licenciatura da UFMA

-CONSEPE_837-2011- Cria as Normas Regulamentares do Planejamento Acadêmico relativas á distribuição dos encargos docentes- acadêmicos e administrativos – e dá outras providências.

- CONSEPE 1175-2014- Aprova as Normas Regulamentadoras dos Cursos de Graduação da UFMA.

-CONSUN_123-ELEICAO_CHEFE E COORDENADOR DE CURSO- Regulamenta as eleições para Chefe de Departamento Acadêmico e Coordenador de Curso de Graduação da UFMA.

- RESOLUÇÃO Nº 161-CONSAD - Regulamenta os procedimentos do processo de Avaliação de Desempenho Acadêmico da Carreira de Magistério Superior na Universidade Federal do Maranhão.

- RESOLUÇÃO Nº 104-CONSAD- Aprova as normas e os procedimentos ora adotados para a concessão de Licença para Capacitação Profissional de servidores técnicos-administrativos e docentes da UFMA.

- Resolução 142-13 -Regulamenta o pagamento da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso no âmbito da UFMA.

- RESOLUÇÃO nº 684-CONSEPE, de 07 de maio de 2009 – Regulamenta as atividades de estágio obrigatório e não-obrigatório desenvolvidas como parte do currículo dos cursos de graduação, e sua realização junto às instituições concedentes.

- ESOLUÇÃO nº 13/97-CONSEPE – Disciplina o Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto e dá outras providências.

- RESOLUÇÃO nº 45/90-CONSEPE – Dispõe sobre Planejamento Departamental e dá outras providências.

- RESOLUÇÃO nº 413-CONSEPE, de 18 de agosto de 2005 – Dá nova redação ao Art. 7 e seus parágrafos da Resolução nº 90/99-CONSEPE, que trata das Normas Regulamentadoras do Sistema de Registro e Controle Acadêmico dos Cursos de Graduação da Universidade Federal do Maranhão.

- RESOLUÇÃO nº 20/95-CONSEPE – Disciplina o afastamento de pessoal docente e técnico-administrativo para realização de cursos de pós-graduação.

- RESOLUÇÃO nº 161-CONSEPE, de 19 de abril de 2000 – Dá nova redação ao Artigos 28 e 29 e seus parágrafos da Resolução nº 90/99-CONSEPE, que trata das Normas Regulamentadoras do Sistema de Registro e Controle Acadêmico dos Cursos de Graduação da Universidade Federal do Maranhão.

- RESOLUÇÃO nº 90-CONSEPE, de 9 de fevereiro de 1999 – Normas Regulamentadoras do Sistema de Registro e Controle Acadêmico dos Cursos de Graduação da Universidade Federal do Maranhão e dá outras providências.

- RESOLUÇÃO  nº 73-CONSUN, de 2 de fevereiro de 2004 – Adequa a estrutura organizacional da Universidade Federal do Maranhão e dá outras providências.

- RESOLUÇAO nº 94-CONSUN, de 6 de novembro de 2006 – Regulamenta a Progressão Funcional para a Classe de Professor Associado da Carreira do Magistério Superior no âmbito da Universidade Federal do Maranhão e dá outras providências.

- RESOLUÇÃO nº 120-CONSUN, de 04 de novembro de 2009 – Dispõe sobre Concurso Público para provimento de cargos da Carreira do Magistério da Educação Superior, para ingresso nas classes de Professor Titular, Adjunto, Assistente, Auxiliar e da Carreira do Magistério da Educação Básica Técnica e Tecnológica, e dá outras providências.

- RESOLUÇÃO nº 123-CONSUN, de 26 de março de 2010 – Regulamenta as eleições para Chefe de Departamento Acadêmico e Coordenador de Curso de Graduação.